Setor
07/08/2019
Escrito por ABIA
Seminário debate a importância e os impactos da Análise de Impacto Regulatório

 

Transparência, legitimidade e efetividade foram palavras de destaque no Seminário “Análise de Impacto Regulatório: novos rumos da regulamentação no Brasil”, promovido hoje (7) pela ABIA, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, em São Paulo.

Participaram especialistas como Jaime Oliveira, diretor de Política Regulamentar e Inteligência para a América Latina da Bayer, Kelvia Albuquerque, diretora na Secretaria Executiva do Ministério da Economia; Renato Porto, diretor da Anvisa; Carlos Roberto de Carvalho Fonseca, coordenador de Qualidade Regulatória do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA; Thalita Antony, gerente-geral da Gerência de Alimentos e Gabrielle Cunha, gerente-geral da Gerência de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, ambas da Anvisa.

Oliveira, da Bayer, falou sobre a importância da AIR no Brasil e no mundo. O diretor abordou conceitos, boas práticas e a evolução da adoção de AIR por países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e também do Brasil. “O ideal é discutir boas práticas. A AIR é mais um instrumento”, afirmou.

Na sequência, Kelvia, do Ministério da Economia, abordou a importância do instrumento da AIR, da governança e da qualidade regulatória no Brasil e os impactos da AIR na economia. “Esse tema não é novo mas precisamos aproveitar as oportunidades de agenda desse governo para alavancar de patamar. Promover o constante aprimoramento da governava pública, com decisões baseadas em evidências”, declarou.

Porto, da Anvisa, apresentou o novo modelo regulatório da Agência e reforçou conceitos como legitimidade e transparência. “Para que serve a melhoria da qualidade regulatória? É uma mudança cultural gigantesca. E não adianta falar em regulação sem legitimidade”, ressaltou.

Fechando a manhã, Carvalho Fonseca, do MAPA, apresentou o instrumento da AIR nos processos do Ministério.

Na parte da tarde, Gabrielle, da Anvisa, falou sobre o Manual de AIR e casos práticos de Análise de Impacto Regulatório. E Thalita Antony encerrou o seminário falando sobre a experiência com o processo de rotulagem nutricional, previsto para entrar em consulta pública no mês de setembro. “Estamos aprendendo muito com o processo da AIR da Rotulagem Nutricional. E a AIR é o processo todo e não apenas o relatório. É importante haver diálogo e construção participativa em todo o processo”, concluiu a gerente.





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