TRF libera propaganda de alimentos ricos em gordura
Desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região confirmaram ontem a suspensão da RDC Nº 24, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2010, que regulamentava a publicidade de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e bebidas não alcoólicas com baixo teor nutricional.
FDA Propõe Novas Regras de Segurança Alimentar para Instalações Estrangeiras e Domésticas
Com o objetivo de verificar a segurança e a qualidade dos produtos alimentares cultivados ou processados no exterior, a Agência de Alimentos e Medicamentos norte-americana (Food and Drug Administration – FDA) abriu o período de consulta pública sobre duas novas propostas regulamentares, referentes à Lei de Modernização da Segurança Alimentar (Food Safety Modernization Act – FSMA)
Argentina eleva imposto de importação de 100 itens
Governo argentino publicou, no último dia 23 de janeiro, a relação dos 100 primeiros itens com imposto de importação temporariamente elevados para 35%. Dentre eles estão café torrado não descafeinado, gorduras e óleos vegetais, misturas ou preparações de gorduras, atuns, outros preparados de tomate, cogumelos, abacaxis em água edulcorada e preparações para elaboração de bebidas. Clique aqui para acessar o Decreto.
