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03/07/2016
Escrito por ABIA
ABIA esclarece dúvidas sobre a rotulagem de alergênicos

No dia 3 de julho de 2016, entra em vigor a RDC 26/2015, que prevê a rotulagem de alimentos que contenham ingredientes alergênicos. A ABIA (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação) destaca que reconhece como legítimas as demandas do consumidor por informações claras nos rótulos sobre a presença de alergênicos na composição dos produtos e participa junto às empresas associadas e movimentos da sociedade, de diversas discussões para a criação de mecanismos que favoreçam o acesso e transparência das informações para o consumidor.

Um exemplo dessa cooperação e diálogo é a elaboração do Anexo I do Padrão ABIA para o Atendimento ao Consumidor pelas Indústrias de Alimentos - material destinado ao SAC das empresas associadas com recomendações específicas para o atendimento a população com hipersensibilidade e seus familiares, criado após verificar a necessidade de auxiliar os consumidores a encontrar, mesmo fora dos rótulos, as informações sobre alergênicos.

Com relação à RDC 26 de 02/07/2015, ela estabelece os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos (e seus derivados) que causam alergias alimentares, listados abaixo:

1. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas;
2. Crustáceos;
3. Ovos;
4. Peixes;
5. Amendoim;
6. Soja;
7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos;
8. Amêndoa (Prunus dulcis, sin.: Prunus amygdalus, Amygdalus communis L.);
9. Avelãs (Corylus spp.);
10. Castanha-de-caju (Anacardium occidentale);
11. Castanha-do-brasil ou castanha-do-pará (Bertholletia excelsa).;
12. Macadâmias (Macadamia spp.);
13. Nozes (Juglans spp.);
14. Pecãs (Carya spp.);
15. Pistaches (Pistacia spp.).;
16. Pinoli (Pinus spp.);
17. Castanhas (Castanea spp.);
18. Látex natural.

Também podem ser declarados de forma voluntária nos rótulos outros alergênicos não estabelecidos na norma, desde que sejam atendidas às regras da RDC em questão sobre as condições para declaração e requisitos de legibilidade dessas advertências, conforme orientação da Anvisa que consta no documento de Perguntas e Respostas sobre a Rotulagem de Alimentos Alergênicos.

A ABIA ressalta que, considerando o prazo de validade e data de fabricação de um determinado alimento, é importante que o consumidor tenha ciência de que haverá uma convivência no mercado de rótulos antigos com os novos. Porém, a Associação esclarece que encontrar rótulos diferentes não significa, necessariamente, descumprimento à norma. Todas as opções abaixo listadas estão em conformidade com a nova regulamentação:

Alimentos produzidos ANTES de 03/07/16

Ø  Rótulos antigos ainda não adequados à norma - ANEXO II
Ø  Rótulos antigos sem necessidade de adequação devido a não presença de alergênicos - ANEXO II
Ø  Rótulos antigos e etiquetados com informação sobre alergênicos - ANEXO II
Ø  Rótulos já adequados à norma

Alimentos produzidos DEPOIS de 03/07/16

Ø  Rótulos antigos e etiquetados com informação sobre alergênicos - ANEXO II
Ø  Rótulos aparentemente antigos, por não haver necessidade de adequação devido a não presença de alergênicos - ANEXO II
Ø  Rótulos já adequados à norma.

No caso de dúvidas, a recomendação é consultar os sites e os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) das empresas.

SOBRE A ABIA:

Fundada em 1963, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) representa hoje mais de 70% do setor em valor de produção.  Sua principal missão é atuar como interlocutora das empresas associadas com instituições públicas e privadas, governo e órgãos internacionais.

As atividades da Associação estão voltadas a assegurar uma legislação adequada às constantes evoluções tecnológicas do alimento processado; incentivar o uso de melhores técnicas de produção; promover o fortalecimento econômico-financeiro do setor; e estimular o desenvolvimento sustentável da indústria da alimentação no Brasil, ações sempre alinhadas e focadas em atender as necessidades do consumidor.

Informações à imprensa

Imagem Corporativa
 

Marta Telles
marta.telles@imagemcorporativa.com.br

Estefânia Basso
estefania@imagemcorporativa.com.br

Bruno Simões
bruno.simoes@imagemcorporativa.com.br

Telefone: (11) 3526 - 4525





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