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PROJETOS
DE REFORMAS TRIBUTÁRIA E DA PREEVIDÊNCIA
Forum Nacional da Indústria - Posição
ABIA - Maio/2003
SUMÁRIO
1.
PRINCÍPIOS BÁSICOS
2.
EXEMPLOS DE DISTORSÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA NO
SISTEMA VIGENTE
2.1. Carga Tributária Macro
2.2. Carga Tributária no Processo Econômico
3.
ANÁLISE DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
3.1. IRPF
3.2. ICMS
3.3. Cesta Básica
3.4. Redução da Cumulatividade
3.5. CPMF
3.6. CSLL
3.7. Desvinculação das Receitas da União
3.8. Fundo de Desenvolvimento Regional
3.9. Grandes Fortunas
3.10. ITR
3.11. Impostos de Transmissão
3.12. Renda Mínima
4.
PLEITO DA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO
4.1. Como Mudar
4.2. O que Fazer
5.
ANÁLISE DA PROPOSTA DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
5.1. Desequilíbrio do Regime do Setor Público
5.2. Desequilíbrio atual do Regime do Setor Privado
(INSS)
5.3. Taxação dos Inativos do Setor Público
Preço
para Associado: 30,00
Preço para não Associado: R$ 65,00
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